{"id":61246,"date":"2025-02-25T14:07:16","date_gmt":"2025-02-25T14:07:16","guid":{"rendered":"https:\/\/josedefreitas.pt\/26\/?page_id=61246"},"modified":"2025-04-30T15:22:30","modified_gmt":"2025-04-30T14:22:30","slug":"termos-e-condicoes-de-utilizacao","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/josedefreitas.pt\/26\/termos-e-condicoes-de-utilizacao\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\t\t
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Termos e Condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o da loja online da\u00a0<\/b><\/span>JOS\u00c9 DE FREITAS & FREITAS, LDA.<\/span>\u00a0<\/span><\/h3>

(\u00daltima revis\u00e3o<\/span><\/i> 25 de Fevereiro de 2025)<\/span><\/i>\u00a0<\/span><\/p><\/div>

  1. Disposi\u00e7\u00f5es Gerais<\/a><\/li>
  2. Como Encomendar<\/a><\/li>
  3. Pre\u00e7os<\/a><\/li>
  4. Disponibilidade<\/a><\/li>
  5. Envios, M\u00e9todos de Entrega<\/a><\/li>
  6. Pagamento<\/a><\/li>
  7. Garantias<\/a><\/li>
  8. Devolu\u00e7\u00f5es<\/a><\/li>
  9. Lit\u00edgio e Responsabilidade<\/a><\/li>
  10. Propriedade Intelectual<\/a><\/li><\/ol>

    \u00a0<\/h3>

    \u00a0<\/span><\/h3>

    1. Disposi\u00e7\u00f5es Gerais<\/span><\/a><\/h3>

    Os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o detalhados determinam exclusivamente as rela\u00e7\u00f5es contratuais entre os utilizadores que efetuem compras no site\u202f<\/span>josedefreitas.pt\u202f<\/span><\/b>(aqui designados por \u201ccliente(s)\u201d) e a empresa JOS\u00c9 DE FREITAS & FREITAS, LDA. <\/span>com o NIF 506 796 965.,\u202fcom sede em Lote 2 Ponte, R. da Ind\u00fastria, 4805-270 Guimar\u00e3es, Portugal.<\/span><\/p>

    A simples visita \u00e0 nossa loja online n\u00e3o confere aos utilizadores qualquer direito ou obriga\u00e7\u00e3o, do mesmo modo que a Jos\u00e9 de Freitas & Freitas, Lda n\u00e3o tem qualquer obriga\u00e7\u00e3o para com os utilizadores que unicamente visitem a nossa loja online. <\/span>\u00a0<\/span><\/p>

    Os Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o os \u00fanicos a serem aplic\u00e1veis e substituem todas as outras condi\u00e7\u00f5es, excepto pr\u00e9vio acordo, expresso e por escrito. A Jos\u00e9 de Freitas & Freitas, Lda pode a qualquer momento modificar os seus Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o, sendo obrigat\u00f3ria a concord\u00e2ncia com os mesmos a cada encomenda realizada no site josedefreitas.pt<\/a><\/span>\u00a0<\/span><\/p>

    S\u00f3 poder\u00e1 realizar encomendas ou compras se tiver mais de 18 anos de idade. A valida\u00e7\u00e3o das compras pressup\u00f5e a aceita\u00e7\u00e3o expl\u00edcita pelo(s) cliente(s) das nossas Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda.<\/span><\/p>

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    <\/a>
    2. Como Encomendar<\/a><\/span><\/span><\/h3>

    Para efectuar uma encomenda ou compra, colocamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o\u202fvia Internet o site:\u202fjosedefreitas.pt<\/b><\/span>.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>

    a) Para\u202fadquirir um produto, basta clicar sobre o bot\u00e3o \u201cencomendar\u201d, \u201cadicionar\u201d ou \u201ccomprar\u201d que se encontra junto da descri\u00e7\u00e3o do mesmo.<\/span><\/p>

    b) A qualquer momento pode\u202fconsultar ou alterar o seu pedido de encomenda\u202fclicando sobre o texto\u00a0<\/span> \u201ccarrinho<\/span>\u201d na caixa com o mesmo t\u00edtulo que se encontra em todas as p\u00e1ginas no canto superior direito da loja.<\/span><\/p>

    c) Se quiser\u202falterar a quantidade\u202fde um produto basta clicar sobre o texto do produto na caixa \u201c<\/span>carrinho\u201d <\/span>no canto superior direito e corrigir a quantidade.<\/span><\/p>

    e) Para\u202fanular\u202fa escolha de um produto dever\u00e1 colocar \u201c 0\u201d na coluna \u201cquantidade\u201d ou clicar sobre a imagem do \u201cbalde do lixo\u201d<\/span><\/p>

    f) Para finalizar a sua compra dever\u00e1 clicar sobre o bot\u00e3o\u202f\u201c<\/span>Finalizar compra\u201d.<\/span><\/p>

    A compra s\u00f3 ser\u00e1 v\u00e1lida ap\u00f3s valida\u00e7\u00e3o pelos nossos servi\u00e7os e cumprimentos das condi\u00e7\u00f5es comerciais celebradas entre as nossas empresas.<\/span>
    <\/span>Caso o Cliente tenha valores vencidos e por liquidar os nossos servi\u00e7os poder\u00e3o, se assim entenderem, recusar a encomenda ou n\u00e3o dar seguimento \u00e0 mesma at\u00e9 que parte ou a totalidade dos valores em d\u00edvida sejam liquidados.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>

    A disponibilidade dos produtos apresentados no site n\u00e3o \u00e9 garantida at\u00e9 que a encomenda seja devidamente registada e processada no nosso sistema. At\u00e9 esse momento, a unidade permanecer\u00e1 dispon\u00edvel para aquisi\u00e7\u00e3o para qualquer cliente.<\/p>

    Na eventualidade de ocorrer a venda simult\u00e2nea da \u00faltima unidade de um determinado produto, a Jos\u00e9 de Freitas & Freitas, Lda. n\u00e3o se encontra obrigada a fornecer uma nova unidade do mesmo produto ao mesmo pre\u00e7o ao(s) cliente(s) cuja encomenda n\u00e3o possa ser satisfeita.
    Nessa circunst\u00e2ncia, o(s) cliente(s) afetado(s) poder\u00e1(\u00e3o) optar por uma das seguintes alternativas:<\/p>